Sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), analise as afirmativas e escolha a alternativa que reflete corretamente os dispositivos normativos e as implicações práticas dessa política:
- A)A PNRS estabelece a eliminação gradual de lixões, condicionando a implantação de aterros sanitários exclusivamente à viabilidade técnica e financeira de cada município.
Incorreta. A eliminação de lixões não fica condicionada exclusivamente à conveniência técnica e financeira municipal.
- B)A logística reversa aplica-se prioritariamente a resíduos perigosos, mas pode ser ampliada para outras cadeias produtivas, mediante regulamentações específicas.
Correta. A logística reversa tem cadeias prioritárias, especialmente de maior risco, e pode ser ampliada por regulamentação específica.
- C)A coleta seletiva deve ser priorizada em áreas urbanas densamente povoadas, enquanto as zonas rurais ficam isentas de exigências relacionadas à gestão de resíduos.
Incorreta. Zonas rurais não ficam isentas da gestão adequada de resíduos.
- D)A responsabilidade compartilhada exclui a obrigatoriedade de participação de consumidores finais, concentrando-se em fabricantes e distribuidores de produtos.
Incorreta. Consumidores finais também integram a responsabilidade compartilhada.
- E)O planejamento integrado de resíduos sólidos é obrigatório apenas para regiões metropolitanas, sendo opcional em municípios de pequeno porte.
Incorreta. Planejamento de resíduos não é obrigatório apenas para regiões metropolitanas.
Gabarito: B
A PNRS prioriza não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final adequada. A logística reversa é obrigatória para cadeias expressamente previstas e pode ser ampliada por regulamentos, acordos setoriais e termos de compromisso.