É da competência do CONAMA, exceto:
- A)estabelecer sistemática de monitoramento, avaliação e cumprimento das normas ambientais;
É competência compatível com o CONAMA, portanto não é a exceção.
- B)estabelecer sistema de divulgação de seus trabalhos;
É competência compatível com o CONAMA.
- C)promover a integração dos órgãos colegiados de meio ambiente
É competência compatível com a integração de órgãos colegiados ambientais.
- D)avaliar raramente a implementação e a execução da política e normas ambientais do País, estabelecendo sistemas de indicadores;
Correta como exceção. A avaliação deve ser regular, não rara.
Gabarito: D
O CONAMA tem competências de normatização, monitoramento, divulgação e integração de órgãos ambientais. A alternativa errada troca a ideia de avaliação regular por 'avaliar raramente', expressão incompatível com o papel permanente de acompanhamento da política ambiental.