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Direito Ambiental · DECORP · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

A Secretaria de Meio Ambiente de Assis Brasil planeja implantar um programa de redução de desperdício em suas instalações, baseado na Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). Marque a estratégia que mais condiz com esse ordenamento:

Gabarito: C

A Política Nacional de Resíduos Sólidos prioriza não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

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