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Direito Ambiental · CS-UFG · 2024

Questão comentada de Direito Ambiental

A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), Lei no 9.795/1999, busca estimular o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social no país. Assim, o PNEA envolve em sua esfera de ação os órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA,) instituições educacionais públicas e privadas do sistema de ensino,

Gabarito: D

A PNEA envolve SISNAMA, instituições educacionais públicas e privadas, órgãos públicos da União, estados, Distrito Federal e municípios, além de organizações não governamentais com atuação em educação ambiental.

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