A Resolução CONAMA nº 001/86 dispõe sobre os critérios básicos e diretrizes gerais para Avaliação de Impacto Ambiental. Essa resolução define impactos ambientais como
- A)alterações antropogênicas do meio ambiente que potencialmente afetam, entre outros, a qualidade dos recursos ambientais, a saúde da população e a biota.
Correta. Resume a definição normativa de impacto ambiental.
- B)perturbação da natureza por meio de barragens, rodovias, portos e outras grandes obras que afetam o curso natural do planeta.
Incorreta. A definição não se limita a grandes obras ou perturbações genéricas da natureza.
- C)modificação do ecossistema nos parques urbanos, nas Áreas de Preservação Permanente e nas Unidades de Conservação de Proteção Integral.
Incorreta. Impacto ambiental não se restringe a parques, APPs ou unidades de conservação.
- D)transformação paisagística que tenha efeito sobre uma área superior a 50 km2 , incluindo tanto as áreas de vegetação nativa como áreas já previamente desmatadas.
Incorreta. Não há requisito de transformação paisagística superior a cinquenta quilômetros quadrados.
Gabarito: A
A Resolução CONAMA nº 001/1986 define impacto ambiental como qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente causada por matéria ou energia resultante das atividades humanas, que afete saúde, segurança, bem-estar, biota, atividades sociais e econômicas ou recursos ambientais.