Qual é a finalidade do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)?
- A)Estabelecer as diretrizes e as ações para a gestão integrada de resíduos sólidos.
Certa, porque o PGRS serve para definir diretrizes e ações da gestão integrada de resíduos sólidos.
- B)Estabelecer as normas e padrões para a destinação final de resíduos sólidos.
Errada, porque normas e padrões de destinação final não resumem a finalidade do PGRS, que é mais ampla e envolve toda a gestão do resíduo.
- C)Identificar as áreas prioritárias para a instalação de aterros sanitários.
Errada, porque identificar áreas para aterros sanitários é uma medida específica de planejamento territorial, não a finalidade do plano.
- D)Monitorar a geração e a disposição de resíduos sólidos no município.
Errada, porque monitorar geração e disposição pode ser parte do controle, mas não expressa o objetivo central do PGRS.
Gabarito: A
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é um instrumento prático de organização da gestão de resíduos. Em vez de deixar o lixo “se resolver sozinho”, ele define como o resíduo será gerado, segregado, acondicionado, armazenado, transportado, tratado e destinado, com foco na gestão integrada e ambientalmente adequada. É como um roteiro para evitar improviso e reduzir impactos ambientais. Na Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o PGRS aparece justamente como ferramenta para planejar e controlar essas etapas. Por isso, a finalidade dele não é só “jogar no aterro” nem apenas fiscalizar depois, mas organizar as diretrizes e as ações da gestão integrada de resíduos sólidos. A alternativa A está correta porque descreve a lógica central do plano: estabelecer diretrizes e ações para a gestão integrada. Isso inclui prevenção, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada, exatamente a linha da PNRS. Em prova, quando aparecer PGRS, pense em planejamento integrado, não em uma medida isolada. As demais opções trazem recortes parciais ou funções que podem existir na política pública, mas não definem a finalidade do PGRS. A banca costuma cobrar essa visão mais ampla, então vale lembrar: PGRS não é só destino final, é gestão do ciclo inteiro do resíduo.