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Direito Ambiental · CS-UFG · 2023

Questão comentada de Direito Ambiental

De acordo com a resolução do CONAMA nº 429/2011, o plantio de espécies nativas, mesmo quando conjugado com a regeneração natural, o número de espécies e de indivíduos por hectare, plantados ou germinados, deverá buscar compatibilidade com a fitofisionomia local, visando

Gabarito: B

A resolucao CONAMA nº 429/2011 trata da recuperacao de areas de preservacao permanente e traz uma ideia central muito cobrada: a recomposicao deve respeitar a fitofisionomia local, ou seja, o tipo de vegetacao que naturalmente ocorre naquela area. Nao basta sair plantando qualquer coisa, porque recuperacao ambiental nao e jardim decorativo de improviso. Quando o texto fala em plantio de especies nativas, mesmo com regeneracao natural, a quantidade de especies e de individuos por hectare precisa buscar compatibilidade com a vegetacao original do local. O objetivo e dar a essa area condições de se recompor mais rapidamente, fechando o solo, reduzindo erosao e retomando funcao ecologica. Por isso, o gabarito e a alternativa B: a logica da resolucao e acelerar a cobertura vegetal da area recuperada. Em concurso, sempre que aparecer recuperacao ambiental com plantio de nativas, pense em restaurar processos ecologicos, recompor cobertura e aproximar a area da fitofisionomia local. Resumindo de forma pratica: a norma nao quer inventar floresta nova nem substituir a natureza local, mas sim ajudar a area a voltar a cobrir o solo e a funcionar melhor o quanto antes.

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