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Direito Ambiental · CPCON · 2023

Questão comentada de Direito Ambiental

Os Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) são um serviço essencial à vida das pessoas nas cidades os quais são dotados de unidades projetadas, implantadas e operadas adequadamente para o atendimento do serviço básico de distribuição de água para as necessidades humanas. Em relação as unidades dos SAA e suas descrições, realize a associação entre as colunas a seguir: 1. Rede de distribuição 2. Captação 3. Estações de Tratamento de Água 4. Adutoras ( ) Unidades responsáveis pelo transporte de água entre outras unidades do SAA. ( ) Unidade constituída por tubulações e órgãos acessórios instalados em logradouros públicos. ( ) Unidade formada por um conjunto de estruturas para a retirada de água de um manancial destinada ao abastecimento de água. ( ) Unidade responsável pela potabilização da água a ser distribuída no SAA. Responde CORRETAMENTE a associação:

Gabarito: E

Aqui a ideia é reconhecer as partes do Sistema de Abastecimento de Água (SAA), que costuma aparecer em prova com nomes parecidos para confundir você. Em geral, o sistema começa na captação, passa por tratamento, segue por adutoras e depois chega à rede de distribuição, que leva a água até os usuários. A captação é a estrutura que retira a água do manancial, como rio, lago ou represa. Depois, a Estação de Tratamento de Água (ETA) faz a potabilização, isto é, deixa a água própria para consumo humano. As adutoras são as tubulações que transportam a água entre as unidades do sistema, sem aquela função de entrega direta aos imóveis. Já a rede de distribuição é formada por tubulações e acessórios instalados em vias públicas, levando a água até as ligações prediais. Essa organização é a descrição clássica usada na doutrina de saneamento e é compatível com o regime de saneamento básico da Lei 11.445/2007, que estrutura o abastecimento de água potável como serviço composto por etapas encadeadas. Por isso, a sequência correta é: adutoras, rede de distribuição, captação e ETA. Traduzindo para os números do enunciado: 4, 1, 2, 3. É aquela questão em que o segredo não está na física da água, mas no nome de cada peça do caminho.

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