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Direito Ambiental · CPCON · 2023

Questão comentada de Direito Ambiental

O Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) é um dos componentes do Saneamento Básico. Esse sistema contribui para a redução das doenças de veiculação hídrica e para o aumento da qualidade de vida da população, bem como para a preservação do meio ambiente. Um SES é composto por diversas unidades com funções específicas. O ______________ é uma tubulação que recebe os esgotos de diversas redes, por gravidade. O ______________ é uma tubulação que transporta os efluentes sanitários para uma Estação de Tratamento de Esgotos (ETE). O ______________ é uma tubulação que transporta os esgotos da ETE até o corpo receptor.

Gabarito: C

Quando voce estuda saneamento basico, vale lembrar que o Sistema de Esgotamento Sanitario (SES) funciona como uma pequena rede de transporte do esgoto, indo da geracao ate o tratamento e, depois, ate o destino final. A Lei 11.445/2007, que trata das diretrizes nacionais do saneamento basico, organiza esse serviço em sistemas e componentes, e a doutrina tecnica de saneamento detalha o papel de cada tubulacao. Aqui a banca cobrou exatamente essa logica pratica, sem mistério de outro mundo. O coletor tronco é a tubulacao que recebe os esgotos de diversas redes coletoras, conduzindo-os por gravidade. Pense nele como a via principal que junta varios ramais menores. Ja o interceptor é a tubulacao que leva os efluentes sanitarios para a Estacao de Tratamento de Esgotos (ETE), funcionando como a parte do caminho que encaminha o material ao tratamento. Por fim, o emissario é a tubulacao responsavel por transportar os esgotos ou efluentes ja tratados da ETE ate o corpo receptor, como rio, lago ou mar, conforme o licenciamento e as exigencias ambientais. Ou seja, ele aparece na etapa final do percurso. A ordem correta, portanto, é: coletor tronco, interceptor e emissario. Por isso o gabarito C está correto. A sequencia bate com a definicao tecnica tradicional usada no saneamento basico: primeiro a reuniao das redes, depois o encaminhamento para a ETE, e por ultimo a destinação final no corpo receptor.

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