A Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), regulamentada pela Lei nº 6.938/1981, possui princípios, instrumentos e objetivos que buscam um ambiente ecologicamente equilibrado, a proteção ambiental e o desenvolvimento socioeconômico. A despeito dos princípios, instrumentos e objetivos da PNMA, julgue os itens a seguir, assinale (V) para as proposições verdadeiras e (F) para as proposições falsas. ( ) O zoneamento ambiental e o estudo de impacto ambiental são instrumentos da PNMA. ( ) O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente e a concessão florestal são instrumentos da PNMA. ( ) A racionalização do uso do solo e a recuperação de áreas degradadas são objetivos da PNMA. ( ) O Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental são instrumentos da PNMA. ( ) O desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais é um objetivo da PNMA. A alternativa que preenche CORRETAMENTE os espaços entre parênteses é:
- A)V, V, V, F, V.
Errada: a terceira proposição é falsa, pois racionalização do uso do solo e recuperação de áreas degradadas são princípios da PNMA, não objetivos; a quarta é verdadeira.
- B)V, V, F, V, V.
Correta: a sequência é V, V, F, V, V.
- C)V, V, V, F, F.
Errada: erra a terceira proposição, que realmente é falsa, mas também marca como falsas proposições verdadeiras, como a quarta e a quinta.
- D)F, V, F, V, V.
Errada: a primeira proposição é verdadeira, pois zoneamento ambiental e avaliação/estudo de impacto ambiental são instrumentos da PNMA.
- E)F, V, F, V, F.
Errada: a primeira e a quinta proposições são verdadeiras.
Gabarito: B
A Lei nº 6.938/1981 distingue princípios, objetivos e instrumentos da PNMA. Zoneamento ambiental, avaliação de impacto ambiental, sistema nacional de informações, concessão florestal e Cadastro Técnico Federal são instrumentos. JÁ racionalização do uso do solo e recuperação de áreas degradadas aparecem como princípios, não como objetivos. O desenvolvimento de pesquisas e tecnologias nacionais para uso racional dos recursos ambientais é objetivo da PNMA.