No que tange à poluição hídrica, o servidor público sempre deverá seguir o que estabelece a Resolução CONAMA nº 357/2005. Nesse contexto, é correto afirmar que:
- A)Nas águas de classe especial, é permitido o lançamento de efluentes ou disposição de resíduos domésticos, agropecuários, de aquicultura, industriais e de quaisquer outras fontes poluentes, desde que tratados.
Errada: em águas de classe especial é vedado o lançamento de efluentes ou resíduos, mesmo tratados.
- B)No controle das condições de lançamento, é permitida, para fins de diluição antes do seu lançamento, a mistura de efluentes com águas de melhor qualidade, tais como as águas de abastecimento, do mar e de sistemas abertos de refrigeração sem recirculação.
Errada: a resolução veda mistura para diluição antes do lançamento.
- C)Enquanto não aprovados os respectivos enquadramentos dos corpos d’água, as águas doces serão consideradas classe 3, as salinas e salobras classe 2, exceto se as condições de qualidade atuais forem melhores, o que determinará a aplicação da classe menos rigorosa correspondente.
Errada: enquanto não houver enquadramento, a regra não é classe 3 para doces nem aplicação de classe menos rigorosa.
- D)Para o lançamento de efluentes tratados no leito seco de corpos de água intermitentes, o órgão ambiental competente definirá, ouvido o órgão gestor de recursos hídricos, condições especiais. Em corpos de água intermitentes ou com regime de vazão que apresente diferença sazonal significativa, as metas progressivas obrigatórias poderão variar ao longo do ano.
Correta: reproduz a lógica de condições especiais para corpos intermitentes e metas que podem variar ao longo do ano.
Gabarito: D
Na Resolução CONAMA nº 357/2005, águas de classe especial têm proteção máxima, não admitindo efluentes ou resíduos, mesmo tratados. Também é vedada a diluição artificial de efluentes com águas melhores. A alternativa correta reúne regra sobre corpos intermitentes e metas progressivas sazonais.