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Direito Ambiental · CONSULPLAN · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

Considerando que o gerenciamento de resíduos sólidos industriais é regulamentado por normas e legislações que estabelecem critérios técnicos e boas práticas para minimizar os impactos ambientais, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Resíduos sólidos industriais perigosos podem ser armazenados temporariamente na planta geradora, desde que respeitem as normas técnicas e o prazo definido pela legislação ambiental. ( ) A disposição de resíduos em aterros sanitários é permitida apenas para resíduos não perigosos, desde que tenham sido previamente tratados para minimizar impactos ambientais. ( ) O coprocessamento é uma alternativa que permite a recuperação energética de resíduos perigosos, mas exige licenciamento ambiental específico e controle de emissões atmosféricas. ( ) A destinação de resíduos recicláveis é obrigatória para empresas certificadas ou cooperativas, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A sequência está correta em

Gabarito: A

Resíduos industriais perigosos podem ter armazenamento temporário controlado na planta geradora, desde que observadas normas técnicas, segurança e licenciamento. Coprocessamento pode recuperar energia de resíduos perigosos, mas exige controle ambiental rigoroso. Já aterro sanitário comum não é a destinação típica de perigosos, e a PNRS não limita recicláveis a empresas certificadas ou cooperativas.

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