Em um município brasileiro de médio porte, a gestão dos resíduos sólidos enfrenta desafios em sua implementação e cumprimento das exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010. O município possui um sistema de coleta seletiva em funcionamento apenas em algumas áreas da cidade, com um percentual considerável de resíduos ainda sendo destinados a aterros sanitários. Em um esforço para mitigar os impactos ambientais e aprimorar a gestão dos resíduos, o poder público local decidiu elaborar um plano municipal de gestão integrada dos resíduos sólidos, considerando práticas de redução, reutilização e reciclagem, buscando, dessa forma, implementar a logística reversa. Considerando esse contexto, analise as afirmativas a seguir. I. A PNRS estabelece, como prioridade, a redução da geração de resíduos e a eliminação progressiva dos lixões, com o objetivo de promover a sustentabilidade e a preservação ambiental. II. A elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos deve ser realizada exclusivamente pelo setor público, sem a participação da sociedade civil ou dos empreendedores privados. III. A logística reversa, prevista na PNRS, visa à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, e deve ser implementada através de sistemas que garantam o retorno dos resíduos ao processo produtivo, para o reaproveitamento e a reciclagem. IV. A implementação de sistemas de coleta seletiva deve ser gradual, de acordo com as capacidades econômicas do município, sendo possível que um município de médio porte não precise adotar esse sistema enquanto não atingir a totalidade da sua população. Está correto o que se afirma apenas em
- A)I e II.
Errada: II exclui indevidamente participação social e privada.
- B)I e III.
Correta: I e III expressam prioridades e logística reversa da PNRS.
- C)II e IV.
Errada porque II e IV estão incorretas.
- D)I, III e IV.
Errada porque IV relativiza indevidamente a adoção da coleta seletiva.
Gabarito: B
A Política Nacional de Resíduos Sólidos prioriza não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final adequada. Também prevê responsabilidade compartilhada e logística reversa. O plano municipal não é exclusivo do poder público e a coleta seletiva não pode ser simplesmente dispensada até cobrir toda a população.