Questão comentada de Direito Ambiental

O licenciamento ambiental é um processo administrativo realizado pelo órgão ambiental competente, com o objetivo de autorizar a instalação e a operação de atividades e empreendimentos que possam causar impactos ambientais. Esse processo é composto por diversas etapas, cada uma com objetivos específicos para garantir a sustentabilidade e minimizar os impactos das atividades no meio ambiente. Com base nesse contexto, relacione adequadamente as etapas do licenciamento ambiental às suas respectivas descrições. 1. Licenciamento Prévio (LP). 2. Licenciamento de Instalação (LI). 3. Licenciamento de Operação (LO). 4. Licenciamento de Regularização (LR). ( ) Etapa que envolve a análise dos impactos ambientais da atividade e a definição das condições para sua implementação, considerando as questões ambientais e a viabilidade do projeto. ( ) Nesta fase são avaliadas as condições de operação do empreendimento, e a autorização é concedida após a implementação de medidas de controle e mitigação dos impactos ambientais. ( ) Consiste na análise dos impactos ambientais do projeto e na emissão de uma autorização para a instalação do empreendimento, que deve seguir as condições definidas na fase anterior. ( ) Etapa aplicada a empreendimentos que já estão em funcionamento sem licença ou cujas licenças tenham expirado. O objetivo é regularizar a situação do empreendimento e adequá-lo às normas ambientais. A sequência está correta em

• A)1, 3, 2, 4

  Correta: relaciona LP, LO, LI e LR na sequência 1, 3, 2, 4.

• B)2, 4, 1, 3.

  Incorreta: confunde instalação e regularização.

• C)3, 1, 2, 4.

  Incorreta: coloca operação onde deveria estar licença prévia.

• D)4, 2, 3, 1.

  Incorreta: inicia com regularização, que não corresponde à análise de viabilidade do projeto.