A Lei nº 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre outros aspectos, estabelece que os geradores de resíduos sólidos domiciliares têm cessada sua responsabilidade pela destinação final dos resíduos com a disponibilização adequada para a coleta ou sua devolução adequada em casos contemplados pela logística reversa.
- C)Certo
Correta. O item reproduz a regra da responsabilidade do gerador domiciliar.
- E)Errado
Incorreta. A disponibilização ou devolução adequada encerra essa responsabilidade nos termos da lei.
Gabarito: C
Na PNRS, o gerador de resíduos sólidos domiciliares tem sua responsabilidade cessada com a disponibilização adequada para coleta ou, nos casos abrangidos por logística reversa, com a devolução adequada. A regra delimita a responsabilidade do cidadão comum no fluxo de resíduos.