Sabe-se que o Documento de Origem Florestal (DOF) constitui licença obrigatória para transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa, inclusive o carvão vegetal nativo, contendo informações sobre a procedência desses produtos. Sobre tal documento, assinale a afirmativa correta.
- A)O poste não imunizado, o palmito e o xaxim não são considerados produtos florestais brutos.
Poste não imunizado, palmito e xaxim são tratados como produtos florestais brutos.
- B)No caso de transbordo, em que o trânsito de uma mesma carga requeira diferentes modalidades de transporte, deverão ser emitidos quantos DOF se fizerem necessários.
A regra de emissão no transbordo não é a afirmativa correta como posta.
- C)O prazo de validade para o transporte será informado pelo transportador no ato de recepção do DOF; esse prazo será, por exemplo, de sete dias para o transporte terrestre intraestadual e de quatro dias para o trecho aéreo de transporte.
O prazo de validade não é definido pelo transportador nesses termos.
- D)O consumidor de produtos florestais, inclusive carvão vegetal nativo, que verificar divergência maior que dez por cento entre os volumes reais da carga e os contidos no DOF e na nota fiscal, considerando a classificação por espécie e produto, deverá recusar a carga e comunicar a unidade do órgão ambiental competente para adoção das providências cabíveis.
Correta. Divergência superior ao limite indicado exige recusa e comunicação ao órgão ambiental.
Gabarito: D
O DOF acompanha o transporte e armazenamento de produtos florestais nativos. Havendo divergência relevante entre carga, DOF e nota fiscal, o consumidor deve recusar a carga e comunicar o órgão ambiental competente para apuração.