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Direito Ambiental · CONSULPLAN · 2024

Questão comentada de Direito Ambiental

Em conformidade com a Lei nº 9.985/2000 (SNUC), de quais unidades de conservação não será exigido possuir uma zona de amortecimento e, quando conveniente, corredores ecológicos?

Gabarito: C

Pelo SNUC, todas as unidades de conservação devem possuir zona de amortecimento e, quando conveniente, corredores ecológicos, exceto Área de Proteção Ambiental e Reserva Particular do Patrimônio Natural. Essas duas categorias têm regime especial nessa exigência.

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