Com fulcro nas normativas que regem o Direito Ambiental brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir. No que se refere aos princípios fundamentais que regem o direito ambiental, o Art. 225 da CF/88 denota que “Todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e de preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, representa o princípio da equidade intergeracional.
- C)Certo
Correta. O item identifica corretamente a equidade intergeracional.
- E)Errado
Incorreta. A referência às presentes e futuras gerações é o núcleo desse princípio.
Gabarito: C
O art. 225 da Constituição protege o meio ambiente para presentes e futuras gerações, expressando o princípio da equidade intergeracional. A geração atual deve defender e preservar o bem ambiental sem comprometer as gerações futuras.