Ricardo é um artista condecorado em “arte de rua”; seus trabalhos de grafite são reconhecidos em vários estados brasileiros. Com o intuito de agraciar o município de Pitangueiras, resolveu presentar a cidade com uma de suas obras, grafitando um prédio público tombado, patrimônio histórico da cidade, onde funciona uma das secretarias municipais, sem solicitar autorização a qualquer órgão. Analisando o caso hipotético e, ainda, considerando o que preceitua a Lei de Crimes Ambientais, é correto afirmar que Ricardo
- A)não cometeu crime contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, uma vez que sua obra constitui grafite, com intuito de valorizar o patrimônio público.
Incorreta. A valorização artística não basta quando falta autorização em bem público tombado.
- B)não cometeu crime contra o patrimônio cultural, pois embora tenha deixado de solicitar autorização ao órgão competente, não agiu de forma dolosa, tornando sua conduta atípica.
Incorreta. A conduta foi voluntária e a falta de autorização é juridicamente relevante.
- C)seria apenado caso seu trabalho constituísse pichação, tendo a pena de detenção dobrada em função de ter sido realizado em patrimônio tombado em virtude de seu valor histórico; porém, não constitui crime a prática de grafite.
Incorreta. Grafite pode deixar de ser crime apenas se respeitar consentimento e autorizações exigidas.
- D)cometeu crime contra o patrimônio cultural, uma vez que não solicitou autorização do órgão competente e deixou de observar as normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico.
Correta. Sem autorização do órgão competente, Ricardo comete crime contra o patrimônio cultural.
Gabarito: D
A prática de grafite só afasta o crime quando tem objetivo de valorizar o patrimônio e conta com consentimento do proprietário e, quando cabível, autorização do órgão competente, observadas as normas de preservação. Em prédio público tombado, sem autorização, há crime contra o patrimônio cultural.