Com fulcro nas normativas que regem o Direito Ambiental brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir. Na condição de terceira geração, o direito ao meio ambiente apresenta-se simultaneamente, como direito de defesa e recuperação da qualidade ambiental degradada.
- C)Certo
Correta. O item está compatível com a dimensão difusa e protetiva do direito ambiental.
- E)Errado
Incorreta. Defesa e recuperação ambiental integram a tutela desse direito.
Gabarito: C
O direito ao meio ambiente é classificado como direito de terceira dimensão, de titularidade difusa e voltado à solidariedade intergeracional. Ele envolve tanto a defesa contra degradações quanto a recuperação da qualidade ambiental degradada.