Determinado procurador do município de Pouso Alegre, foi convidado por instituição de ensino superior para ser avaliador em uma gincana jurídica entre os alunos, consistentes em perguntas e respostas sobre direito ambiental. Em um primeiro questionamento, sobre as competências materiais previstas na Constituição Federal de proteção ao meio ambiente e de preservar as florestas, a fauna e a flora, o grupo Alfa afirmou que todas elas são de competência comum, enquanto que o grupo Beta divergiu, afirmando que a primeira é competência comum e a segunda é privativa da União. O segundo questionamento indagou sobre a possibilidade de inversão do ônus da prova em ações em que se pede a reparação econômica pelos danos causados ao meio ambiente; o grupo Alfa afirmou que sim, a inversão do ônus da prova aplica-se às ações de degradação ambiental, ao passo que o grupo Beta negou tal possibilidade. O procurador julgou corretamente que:
- A)O grupo Alfa está correto em ambos os posicionamentos.
Correta. O grupo Alfa acertou os dois questionamentos.
- B)O grupo Beta está correto em ambos os posicionamentos.
Incorreta. O grupo Beta errou ambos os pontos.
- C)O grupo Alfa está correto no primeiro questionamento e o grupo Beta está correto no segundo questionamento.
Incorreta. O grupo Beta não acertou o segundo questionamento.
- D)O grupo Beta está correto no primeiro questionamento e o grupo Alfa está correto no segundo questionamento.
Incorreta. O grupo Beta também errou o primeiro questionamento.
Gabarito: A
A proteção do meio ambiente e a preservação de florestas, fauna e flora são competências materiais comuns dos entes federativos. Além disso, o STJ admite inversão do ônus da prova nas ações de degradação ambiental.