Questão comentada de Direito Ambiental

Pesca predatória é o nome que se dá ao hábito de pesca que burla a legislação brasileira. Praticada há muito tempo, a pesca predatória provocou e provoca a diminuição de populações de peixes. Essa situação é considerada muito preocupante e vem sendo tema de inúmeros debates, porque influencia diretamente na organização das comunidades de pescadores responsabilizando-os por uma situação que não fora gerada por eles. Considerando a pesca predatória, assinale a afirmativa INCORRETA.

• A)A pesca com venenos é praticada por pescadores e indígenas do Amazonas. Este tipo de pesca causa a morte de peixes e demais espécies dos rios; ocorre pelo uso de substâncias tóxicas presente em plantas.

  Incorreta. A descrição da pesca com venenos aponta prática predatória e danosa.

• B)Pesca seletiva com descarte: modalidade considerada seletiva e altamente predatória. Captura-se o animal para obter uma pequena porção do seu corpo, descartando a maior parte de sua estrutura física no próprio local da pesca.

  Incorreta. A captura seletiva com descarte pode ser altamente predatória.

• C)De acordo com a Legislação Federal, Lei nº 9.605, de 12/02/1998, Art. 34, pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente gera pena de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente

  Incorreta. Pescar em período proibido ou local interditado tem pena prevista no art. 34 da Lei nº 9.605/1998.

• D)A pesca predatória utilizando bomba afeta as características físico-químicas da água, entretanto o ciclo de vida dos camarões, ostras, mexilhões, caranguejos, siris, robalos, tainhas, paratis, tartarugas e golfinhos não sofrem diminuição, pois o produto final gerado é diluído na solução aquática sem acarretar prejuízos sociais e econômicos.

  Correta. É a incorreta, pois minimiza falsamente os impactos da pesca com bomba.