Considerando a Lei nº 11.445/2007, julgue o item a seguir. Para efeitos da referida normativa, inclui-se expressamente na definição de saneamento básico, conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas, contempladas a limpeza e a fiscalização preventiva das redes.
- C)Certo
Correta. A definição está alinhada ao conceito legal de manejo de águas pluviais urbanas.
- E)Errado
Incorreta. A norma inclui expressamente esses elementos.
Gabarito: C
A Lei nº 11.445/2007 inclui no saneamento básico a drenagem e o manejo das águas pluviais urbanas, abrangendo infraestruturas e instalações para tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas, além de limpeza e fiscalização preventiva das redes.