A empresa MA LTDA. pretende instalar, em determinado município, uma indústria que fabricará blocos e telhas cerâmicas. Para tanto, ela solicitou o licenciamento ambiental ao órgão de meio ambiente do estado. Antes da expedição da licença, o órgão estadual de meio ambiente deverá desenvolver o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e emitir o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para evitar, mitigar e compensar os impactos ambientais do empreendimento.
- C)Certo
Incorreta. O item atribui indevidamente ao órgão ambiental a elaboração do EIA/RIMA.
- E)Errado
Correta. O órgão licenciador analisa e exige o estudo, mas não o elabora.
Gabarito: E
O EIA/RIMA é exigido, analisado e aprovado no licenciamento pelo órgão ambiental, mas sua elaboração cabe ao empreendedor, às suas expensas, por equipe técnica habilitada. O órgão estadual não desenvolve o estudo nem emite o RIMA como se fosse autor do documento.