Nos termos da Lei nº 12.187/2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, entende--se por mitigação o processo, a atividade ou o mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa.
- C)Certo
Incorreta. A definição apresentada é de sumidouro, não de mitigação.
- E)Errado
Correta. O item está errado pela troca conceitual.
Gabarito: E
A PNMC define sumidouro como processo, atividade ou mecanismo que remove da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor. Mitigação é intervenção para reduzir emissões por fontes ou fortalecer remoções, de modo que o item troca os conceitos.