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Direito Ambiental · CONSULPLAN · 2023

Questão comentada de Direito Ambiental

O Índice de Qualidade das Águas (IQA) foi desenvolvido para avaliar a qualidade da água bruta visando seu uso para o abastecimento público, após tratamento. Os parâmetros utilizados no cálculo do IQA são, em sua maioria, indicadores de contaminação causada pelo lançamento de esgotos domésticos. A avaliação da qualidade da água obtida pelo IQA apresenta limitações, já que este índice não analisa parâmetros importantes para o abastecimento público como, por exemplo:

Gabarito: B

O IQA (Índice de Qualidade das Águas) foi criado para dar uma visão rápida da qualidade da água bruta usada em abastecimento público após tratamento. Ele trabalha com parâmetros que refletem, em grande parte, a poluição por esgoto doméstico, como coliformes, oxigênio dissolvido, pH, turbidez, temperatura, nutrientes e demanda de oxigênio. Ou seja: é um índice útil, mas não é um raio-x completo da água. E aqui mora a limitação cobrada pela questão: o IQA não foi pensado para captar bem contaminantes que têm importância específica para a saúde pública e que podem exigir análises próprias, como protozoários patogênicos e metais pesados. Esses elementos podem passar “batido” no índice, mesmo sendo relevantes no controle da potabilidade. Por isso, a alternativa B está correta. Protozoários patogênicos, como Giardia e Cryptosporidium, e metais pesados, como chumbo e mercúrio, não integram a lógica principal do IQA e costumam depender de monitoramento específico, fora da fórmula tradicional do índice. Em prova, pense assim: o IQA mede bem a sujeira típica de esgoto e a condição geral do corpo d’água, mas não substitui a análise completa exigida para água destinada ao consumo humano, que segue padrões próprios de potabilidade definidos pelo Ministério da Saúde.

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