“Conforme se depreende da Lei nº 14.119/2021 (que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais – PNPSA), consideram-se modalidades dos serviços ecossistêmicos os serviços de _____________________, definidos como aqueles que concorrem para a manutenção da estabilidade dos processos ecossistêmicos, tais como o sequestro de carbono, a purificação do ar, a moderação de eventos climáticos extremos, a manutenção do equilíbrio do ciclo hidrológico, a minimização de enchentes e secas e o controle dos processos críticos de erosão e de deslizamento de encostas.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
- A)suporte
Errada, porque serviços de suporte se referem às funções básicas que permitem a existência dos demais serviços ecossistêmicos, e não ao controle direto de clima, ar e erosão.
- B)provisão
Errada, porque serviços de provisão são os bens materiais fornecidos pela natureza, como água, alimentos, madeira e fibras.
- C)regulação
Certa, pois a descrição corresponde aos serviços de regulação, ligados à manutenção da estabilidade dos processos ecossistêmicos.
- D)contenção
Errada, porque contenção não é uma modalidade prevista na Lei nº 14.119/2021 como categoria de serviço ecossistêmico.
- E)recuperação
Errada, porque recuperação não é a classificação legal usada para esse tipo de serviço ecossistêmico na PNPSA.
Gabarito: C
A Lei nº 14.119/2021 institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e trabalha com a ideia de que a natureza presta vários “serviços” para a sociedade. Esses serviços ecossistêmicos são agrupados, de forma clássica, em provisão, regulação, suporte e culturais. A questão trouxe a definição daquele grupo que atua na estabilidade dos processos do ecossistema, como clima, água, erosão e carbono, o que bate com os serviços de regulação. Pense assim: se a natureza fosse um condomínio, os serviços de provisão entregariam água, alimentos e matérias-primas; os de suporte ajudariam o funcionamento básico do sistema; os culturais envolveriam lazer, beleza e valor espiritual; e os de regulação seriam o “controle remoto” do ambiente, ajustando ar, clima, água e erosão. É exatamente nessa lógica que a banca costuma cobrar o tema. O art. 2º da Lei nº 14.119/2021 define serviços ecossistêmicos e suas modalidades, e a descrição do enunciado coincide com os serviços de regulação, pois menciona sequestro de carbono, purificação do ar, moderação de eventos climáticos extremos e controle de erosão e deslizamentos. Portanto, o gabarito é a letra C. Em prova, vale decorar a associação: regulação = equilíbrio e controle dos processos ambientais. Se aparecerem palavras como clima, água, erosão, enchente, seca e qualidade do ar, a chance de ser regulação é altíssima.