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Direito Ambiental · CONSULPAM · 2023

Questão comentada de Direito Ambiental

Assinale a alternativa que apresenta o que caracteriza o extrativismo, de acordo com o texto da Lei 9.985.

Gabarito: D

A Lei 9.985/2000, que institui o SNUC, traz a ideia de uso sustentável dos recursos naturais em várias categorias, e o extrativismo entra exatamente nessa lógica. Em vez de pensar em retirada agressiva ou predatória, o foco é aproveitar o que a natureza oferece sem esgotar o recurso e sem destruir o equilíbrio ambiental. Na prática, extrativismo é a coleta e extração de recursos naturais renováveis de forma sustentável. Isso conversa com a proteção das populações tradicionais e com atividades como a coleta de frutos, sementes, castanhas, látex e outros produtos da floresta, sempre com manejo compatível com a renovação natural do recurso. Por isso, a alternativa D está correta: ela traduz a noção legal de extrativismo como uso sustentável, e não como exploração intensa, indiscriminada ou de recursos não renováveis. Em concurso, a palavra-chave aqui é sustentável, porque ela separa o aproveitamento ambientalmente equilibrado da simples retirada predatória. Vale lembrar que a Lei 9.985/2000 organiza o SNUC justamente com essa visão de conservação aliada ao uso racional. Então, quando a banca fala em extrativismo, desconfie de termos que sugiram abuso, esgotamento ou ausência de controle.

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