Dependerá de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, segundo Resolução CONAMA nº 001, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e da Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como: I- Troncos coletores e emissários de esgotos sanitários. II- Linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230 kV. III- Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 10 MW. IV- Distritos industriais e zonas estritamente industriais – ZEI. V- Exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 100 hectares ou menores, quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental. Está CORRETO o que se afirma em:
- A)I e IV.
Errada, porque I e IV até constam da resolução, mas a lista não se limita a eles.
- B)I, II e IV.
Errada, porque, além de I, II e IV, a resolução também inclui III e V.
- C)I, III, IV e V.
Errada, porque faltou o item II, que também é expressamente previsto na resolução.
- D)I, II, III, IV e V.
Certa, porque todos os itens I, II, III, IV e V estão previstos na Resolução CONAMA nº 001/1986 como hipóteses sujeitas a EIA/RIMA.
Gabarito: D
A Resolução CONAMA nº 001/1986 é um marco do licenciamento ambiental brasileiro porque relaciona atividades potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental que exigem EIA e RIMA. A lógica é simples: antes de autorizar certas obras ou empreendimentos, o poder público precisa estudar os impactos e ouvir a sociedade por meio de um relatório mais acessível. O EIA é o estudo técnico detalhado; o RIMA é a versão resumida e comunicável desse estudo. No caso da questão, a resolução menciona exatamente as hipóteses listadas: troncos coletores e emissários de esgotos sanitários, linhas de transmissão acima de 230 kV, usinas de geração de eletricidade acima de 10 MW, distritos industriais e zonas estritamente industriais, além da exploração econômica de madeira ou lenha acima de 100 hectares, ou em área menor quando houver relevância ambiental. Ou seja, todos os itens apresentados entram no rol da norma. Por isso, o gabarito é a letra D. Em prova, a banca costuma cobrar esse rol quase literalmente, então vale decorar os exemplos clássicos da Resolução CONAMA nº 001/1986, especialmente o artigo que lista as atividades sujeitas a EIA/RIMA.