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Direito Ambiental · CONSULPAM · 2023

Questão comentada de Direito Ambiental

Assinale qual conceito será observado na Campanha Junho Verde, de acordo com o texto da Lei 9.795.

Gabarito: D

A Lei 9.795/1999, que trata da Educação Ambiental, foi atualizada para incluir a Campanha Junho Verde como um espaço de conscientização e mobilização social. O ponto central dessa campanha, segundo o texto legal, é trabalhar a ideia de que meio ambiente não é só floresta ou rio: envolve natureza, cidade, pessoas, economia e qualidade de vida tudo junto, sem separar em caixinhas. Por isso, o conceito observado na campanha é o de Ecologia Integral. Essa expressão aparece no debate ambiental contemporâneo para mostrar que a proteção do ambiente precisa considerar o ser humano e suas relações sociais, culturais e econômicas. É uma visão bem mais ampla do que a ecologia entendida apenas como estudo dos ecossistemas. Na prática, isso cai em prova porque a banca troca nomes parecidos para ver se você reconhece o conceito jurídico correto. Aqui, o gabarito é a letra D porque é exatamente a Ecologia Integral que traduz essa abordagem sistêmica e abrangente, compatível com a Educação Ambiental prevista na Lei 9.795. Então, se você pensou em algo mais técnico ou mais restrito, cuidado: a lei não está falando de uma ecologia “pura”, nem de uma versão urbana ou genérica. Ela quer uma leitura integrada do ambiente, e é aí que mora a chave da questão.

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