Assinale a alternativa que NÃO indica um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
- A)Geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Errada, porque a Lei 12.305/2010 fala em "não geração" de resíduos, e não em "geração".
- B)Prioridade, nas aquisições e contratações governamentais, para produtos reciclados e recicláveis.
Certa, pois a PNRS prevê prioridade nas aquisições e contratações governamentais para produtos reciclados e recicláveis.
- C)Prioridade, nas aquisições e contratações governamentais, para bens, serviços e obras que considerem critérios compatíveis com padrões de consumo social e ambientalmente sustentáveis.
Certa, porque a lei também dá prioridade a bens, serviços e obras que observem critérios de consumo social e ambientalmente sustentáveis.
- D)Estímulo à rotulagem ambiental e ao consumo sustentável.
Certa, já que o estímulo à rotulagem ambiental e ao consumo sustentável é um dos objetivos expressos da PNRS.
Gabarito: A
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010, traz no art. 7º um rol de objetivos bem cobrado em prova. Entre eles estão: a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, além da disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; a prioridade nas compras públicas para produtos reciclados e recicláveis; e o estímulo ao consumo sustentável e à rotulagem ambiental. Perceba a pegadinha clássica: a lei fala em "não geração" de resíduos, e não em "geração". Parece detalhe, mas em concurso detalhe é o rei da festa. Trocar essa expressão muda completamente o sentido do objetivo legal. Por isso, a alternativa A está correta como resposta da questão, porque não reproduz um objetivo da PNRS. Ela transforma "não geração" em "geração", o que contraria diretamente o art. 7º, inciso II, da Lei 12.305/2010. As demais alternativas batem com o texto legal: prioridade para produtos reciclados e recicláveis, prioridade para bens e serviços com critérios sustentáveis e estímulo à rotulagem ambiental e ao consumo sustentável.