De acordo com a Lei Federal nº 9.985/2009 (Art. 16º), uma área de pequena extensão com pouca ou nenhuma ocupação humana com características naturais extraordinárias ou que abriga exemplares raros da biota regional, e com o objetivo de manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local, é denominada:
- A)Reserva de Fauna.
Errada, porque Reserva de Fauna é voltada à preservação de fauna nativa para estudos e manejo, não à descrição de pequena área com importância ecológica regional ou local.
- B)Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN.
Errada, porque a RPPN é uma unidade de conservação privada, instituída por iniciativa do proprietário, e não corresponde ao conceito descrito no enunciado.
- C)Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE.
Certa, porque a ARIE é uma área pequena, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais extraordinárias ou espécies raras, destinada a manter ecossistemas de importância regional ou local.
- D)Refúgio de Vida Silvestre.
Errada, porque Refúgio de Vida Silvestre protege ambientes naturais para assegurar a existência ou reprodução da fauna e flora, mas não é o conceito legal descrito na questão.
- E)Reserva Biológica.
Errada, porque Reserva Biológica é unidade de proteção integral com preservação integral da biota e sem uso direto dos recursos naturais, o que não corresponde ao texto do enunciado.
Gabarito: C
A questão trata das Unidades de Conservação de Uso Sustentável e de Proteção Integral previstas na Lei nº 9.985/2000, que institui o SNUC. Dentro desse sistema, a Área de Relevante Interesse Ecológico, ou ARIE, é criada para proteger áreas geralmente pequenas, com pouca ou nenhuma ocupação humana, que tenham características naturais muito especiais ou abriguem espécies raras da biota regional. O ponto-chave aqui é o objetivo da unidade: manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local. É exatamente essa a linguagem usada no art. 16 da Lei nº 9.985/2000, que define a ARIE. Ou seja, não basta a área ser pequena: ela precisa ter relevância ecológica e função de preservação bem marcada. Na prática, a banca costuma misturar os nomes das unidades para ver se você cai no conto do "parece, mas não é". Aqui, a descrição bate direitinho com ARIE, porque junta pequena extensão, pouca ocupação humana, características naturais extraordinárias e espécies raras, tudo voltado à conservação de ecossistemas de interesse regional ou local. Então, o gabarito é a alternativa C. Se você memorizou a lógica do SNUC, percebe que a questão praticamente entrega o conceito no enunciado, só trocando os rótulos para tentar confundir.