Observe as afirmações abaixo sobre Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta com V (verdadeiro) ou F (falso): ( ) O PGRS é parte integrante do processo de Licenciamento Ambiental e um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos ? PNRS (Lei n° 12.305/2010), que apresenta e especifica os procedimentos operacionais relativos às etapas de gerenciamento de resíduos sólidos, sob responsabilidade do gerador. ( ) Os geradores de resíduos de saúde, de serviços públicos de saneamento básico, de resíduos industriais e de mineração são desobrigados, de acordo com a PNRS (Art. 20), à elaboração do PGRS. ( ) O Responsável Técnico pelo PGRS deve ser um profissional devidamente habilitado em seu conselho de Classe e com inscrição no CTF/AIDA - Cadastro Técnico Federal de Instrumentos e Atividades de Defesa Ambiental. ( ) O PGRS deve especificar medidas alternativas para o controle e maximização de danos causados ao meio ambiente e ao patrimônio, quando da ocorrência de situações anormais envolvendo quaisquer das etapas do gerenciamento dos resíduos. ( ) No PGRS as iniciativas adotadas para a não geração e/ou minimização dos resíduos devem estar detalhadas.
- A)V, F, V, V, V.
Errada, porque a 2ª e a 4ª afirmações estão incorretas, então a sequência não pode ser V, F, V, V, V.
- B)V, F, F, F, F.
Errada, porque a 1ª, a 3ª e a 5ª afirmações estão corretas, então não há como marcar todas como falsas a partir da 3ª posição.
- C)F, V, V, V, V.
Errada, porque a 1ª afirmação é verdadeira e a 2ª é falsa, invertendo a sequência proposta.
- D)V, F, V, F, V.
Certa, pois a sequência correta é V, F, V, F, V, conforme a PNRS e a lógica do gerenciamento de resíduos.
- E)V, V, V, V, V.
Errada, porque a 2ª e a 4ª afirmações não são verdadeiras, então não pode haver sequência com cinco V.
Gabarito: D
O PGRS, ou Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, é um daqueles temas em que a lei cobra do gerador uma postura bem prática: mostrar como o resíduo nasce, é segregado, armazenado, coletado, transportado e destinado. A Lei 12.305/2010, na Política Nacional de Resíduos Sólidos, trata o PGRS como instrumento de gestão e, em vários casos, ele também integra o licenciamento ambiental. Em outras palavras: não basta dizer que gera lixo, você precisa provar que sabe o que vai fazer com ele. A primeira afirmação está correta porque reflete exatamente essa lógica da PNRS: o plano detalha procedimentos operacionais sob responsabilidade do gerador. A segunda está errada porque a lei não desobriga esses setores, muito pelo contrário. O art. 20 da Lei 12.305/2010 prevê a elaboração de PGRS para determinados geradores, incluindo resíduos de serviços de saúde, saneamento básico, atividades industriais e mineração, entre outros. A terceira também está correta na essência cobrada em prova: o responsável técnico deve ter habilitação profissional compatível com o conselho de classe, e a prática administrativa ambiental costuma exigir regularidade cadastral quando aplicável. A quarta, porém, cai na pegadinha do enunciado: o PGRS deve prever procedimentos para situações de emergência e contingência, mas a frase traz uma formulação inadequada ao falar em "maximização de danos", o que contraria a lógica de prevenção e controle. Já a quinta está correta porque o plano deve detalhar ações de não geração, redução, reutilização, reciclagem e demais medidas de minimização de resíduos. Por isso, a sequência fica V, F, V, F, V, que corresponde ao gabarito D. Em prova, quando aparecer PGRS, pense imediatamente em prevenção, responsabilização do gerador e detalhamento técnico do caminho do resíduo até a destinação final.