Uma das primeiras atividades multidisciplinares importantes do EIA/RIMA, após as descrições do empreendimento e dos planos governamentais co-localizados, é a delimitação das áreas de influência do projeto, para que se possa dar início ao levantamento da legislação ambiental aplicada e todo o diagnóstico atualizado. Acerca de área de influência, assinale a alternativa CORRETA:
- A)Essa delimitação define, entre outros aspectos, a abrangência do diagnóstico ambiental, medidas de mitigação, monitoramento e compensação ambiental e o prognóstico ambiental, sem, no entanto, se referir a custos para a elaboração do EIA/RIMA.
Errada, porque a delimitação da área de influência não trata de custos do EIA/RIMA e a frase mistura efeitos do estudo com questões econômicas alheias ao conceito.
- B)A área de influência (sinônimo de área de estudo) é delimitada em quatro âmbitos: área de influência indireta, área de influência direta, área diretamente afetada e área indiretamente afetada.
Errada, porque área de influência não é sinônimo de área de estudo e a divisão apresentada embaralha categorias diferentes usadas no licenciamento.
- C)A área de influência indireta abrange a circunvizinhança da área de implantação do projeto que poderá ser atingida pelos impactos diretos da implantação e operação do empreendimento, em vista dos fatores físicos, bióticos, culturais e socioeconômicos existentes.
Errada, porque a descrição atribui à área de influência indireta impactos diretos, quando ela normalmente abrange efeitos indiretos sobre a circunvizinhança.
- D)A delimitação de uma área de influência tem como referencial específico as obras de infraestrutura definitivas projetadas, sem a intrínseca abrangência espacial possível de todos os impactos significativos decorrentes das intervenções nos ecossistemas, em todas as fases do projeto.
Errada, porque reduz indevidamente a delimitação às obras de infraestrutura definitivas, ignorando os impactos significativos em todas as fases do empreendimento.
- E)Nessas áreas são esperados os impactos diretos e indiretos decorrentes, sobretudo, da instalação e operação do empreendimento. A partir da delimitação, é possível conhecer os componentes ambientais e suas interações, caracterizando, assim, a situação ambiental dessas áreas antes da implantação do projeto.
Certa, porque a área de influência considera impactos diretos e indiretos da instalação e operação, permitindo o diagnóstico da situação ambiental anterior ao projeto.
Gabarito: E
Na avaliação de impacto ambiental, a área de influência é o pedaço do território que pode sentir, de forma direta ou indireta, os efeitos do empreendimento. É justamente ali que o estudo vai procurar a legislação aplicável, levantar o diagnóstico ambiental e entender como funcionam os fatores físicos, bióticos e socioeconômicos antes da obra começar. Ou seja: primeiro você desenha o “mapa do impacto”, depois entra no detalhe do que existe naquele espaço. A lógica do EIA/RIMA é olhar para além do terreno exato da obra. A área de influência serve para delimitar onde podem aparecer alterações relevantes durante a implantação e a operação do projeto, inclusive aquelas que não estão grudadas no canteiro, mas que ainda assim sofrem efeitos do empreendimento. Por isso, ela é essencial para o diagnóstico ambiental e para o prognóstico dos impactos. O gabarito está na letra E porque ela resume bem essa função: nessas áreas aparecem impactos diretos e indiretos, sobretudo na instalação e na operação do empreendimento, e a partir da delimitação se conhece a situação ambiental anterior ao projeto. Isso conversa com a lógica da Resolução CONAMA nº 01/1986, que exige a identificação, previsão e interpretação dos impactos e das áreas afetadas no EIA. Em prova, pense assim: a área de influência não é só um traço no mapa. Ela é o espaço do diagnóstico, da leitura dos impactos e da comparação entre o antes e o depois. Se você pega isso, a questão fica bem menos assustadora.