Poluição, segundo consta no Art. 3º da Lei Federal nº 6.938/81 (que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente) é:
- A)A preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida.
Essa é a definição legal de preservação e restauração dos recursos ambientais, não de poluição.
- B)A alteração adversa das características do meio ambiente.
Essa redação se aproxima da ideia geral de degradação ambiental, mas não é a definição legal completa de poluição do art. 3º.
- C)Atividade de degradação que afeta favoravelmente a biota.
Está errada porque poluição não é algo que afete favoravelmente a biota, e sim de forma adversa.
- D)Impacto causado por pessoa física ou jurídica de modo irreversível aos ecossistemas em detrimento da racionalização do uso de recursos ambientais diretos ou indiretos.
Essa formulação não corresponde ao conceito legal de poluição na Lei 6.938/81 e mistura elementos que não aparecem no art. 3º.
- E)A degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população.
Correta, porque reflete a definição legal de poluição como degradação da qualidade ambiental que prejudica saúde, segurança e bem-estar.
Gabarito: E
A questão cobra a definição legal de poluição na Política Nacional do Meio Ambiente, que está no art. 3º, III, da Lei 6.938/81. Aqui o ponto não é decorar palavra solta, mas reconhecer que a lei trata poluição como uma forma de degradação da qualidade ambiental, ligada a efeitos negativos sobre a saúde, a segurança e o bem-estar da população, entre outros impactos. O texto legal é bem objetivo: poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; ou lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos. É quase uma lista de problemas ambientais, sem poesia e sem mistério. Por isso, a alternativa E está correta, porque reproduz exatamente a essência do conceito legal: degradação da qualidade ambiental com prejuízo à saúde, à segurança e ao bem-estar. As bancas costumam cobrar esse artigo de forma literal, então vale conhecer a redação e identificar os elementos-chave. Dica de prova: quando aparecer "poluição" na Lei 6.938/81, pense em um conceito amplo, com várias hipóteses, e não só em sujeira visível ou fumaça. A lei abraça efeitos diretos e indiretos, e isso é o que costuma pegar o candidato no detalhe.