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Direito Ambiental · CETREDE · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

A Lei nº 9.985/2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e define as categorias de manejo e proteção ambiental. A afirmativa que explica sobre as características dessas unidades é a da opção

Gabarito: E

As reservas extrativistas são unidades de uso sustentável voltadas a populações tradicionais, com uso sustentável dos recursos naturais e regras definidas em plano de manejo. Já parques nacionais são de proteção integral, e RPPNs têm regime privado com reconhecimento público. Uso sustentável não significa apenas subsistência nem exploração livre.

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