Qual a Instituição Brasileira, em âmbito federal, que monitora a quantidade de água dos reservatórios e a sua capacidade de armazenamento, definindo as regras de operação dos reservatórios do País monitorando o nível da água, as vazões diárias de afluentes (o volume de água que entra por dia no reservatório) e defluentes (o volume de água que sai)?
- A)Agência Nacional de Águas – ANA.
Correta: a ANA é a autarquia federal responsável pela regulação e pelo monitoramento dos recursos hídricos da União, inclusive reservatórios e vazões.
- B)Ministério da Infraestrutura – MI.
Errada: o Ministério da Infraestrutura não exerce essa função específica de monitoramento hídrico e operação de reservatórios.
- C)Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH.
Errada: a COGERH é um órgão estadual do Ceará, não uma संस्था federal com competência nacional.
- D)Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA.
Errada: a SOHIDRA atua em nível estadual e em obras hidráulicas, sem ser a entidade federal indicada na questão.
- E)Secretaria do Meio Ambiente do Ceará – SEMACE.
Errada: a SEMACE é órgão ambiental estadual do Ceará, sem competência federal para gerir reservatórios do país.
Gabarito: A
A questão trata da gestão federal dos recursos hídricos, especialmente do acompanhamento dos reservatórios e da operação do sistema hídrico do país. Nesse cenário, a instituição central é a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, conhecida como ANA, que atua no âmbito federal na regulação e no monitoramento dos corpos hídricos de domínio da União. Ela acompanha níveis de água, vazões afluentes e defluentes, além de apoiar regras de operação de reservatórios, tudo para evitar desperdício e conflitos pelo uso da água. A base legal está na Lei nº 9.984/2000, que criou a ANA e definiu suas competências. O art. 4º e dispositivos relacionados mostram que a agência regula e fiscaliza o uso dos recursos hídricos federais, bem como apoia a gestão dos reservatórios e a segurança hídrica. Em provas, isso costuma aparecer com a ideia de que a ANA é a “guardiã” da água em nível federal, enquanto outros órgãos atuam em âmbitos estaduais ou em áreas diferentes. Então, o gabarito ser a letra A faz todo sentido: é a ANA que monitora a quantidade de água nos reservatórios, sua capacidade de armazenamento e os volumes que entram e saem diariamente. Pense nela como a pessoa da turma que confere a régua do reservatório para ninguém abrir a torneira do caos. As demais alternativas tentam distrair com órgãos de infraestrutura, autarquias e secretarias locais, mas nenhum deles tem essa atribuição federal típica de gestão nacional das águas. Em resumo: quando a questão fala de monitoramento e regras de operação de reservatórios no plano federal, lembre da ANA.