Leia, atentamente, o texto a seguir e marque a alternativa correta: "Um dos princípios dos cinco Rs é a reciclagem. Como podemos aproveitar melhor os resíduos gerados? Coleta seletiva é a coleta diferenciada de resíduos que foram previamente separados segundo a sua constituição ou composição. Ou seja, resíduos com características similares são selecionados pelo gerador (que pode ser o cidadão, uma empresa ou outra instituição) e disponibilizados para a coleta separadamente. (...)" (Fonte: TCU Sustentável/Adgedam. Ano 32. n. 222. 08.12.2017) O Decreto Federal n. 10.936, de 12 de janeiro de 2022, e alterações, se houver, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, tratando da coleta seletiva. Marque a única alternativa errada sobre o assunto:
- A)A coleta seletiva será implementada ainda que com prejuízo da implementação e operacionalização de sistemas de logística reversa.
Errada, porque a coleta seletiva não pode ser implementada com prejuízo da logística reversa, já que os dois instrumentos devem ser compatibilizados pelo decreto.
- B)O sistema de coleta seletiva, de acordo com as metas estabelecidas nos planos de resíduos sólidos estabelecerá, no mínimo, a separação de resíduos secos e orgânicos, de forma segregada dos rejeitas.
Certa, pois o sistema deve prever, no mínimo, a separação entre resíduos secos e orgânicos, com segregação dos rejeitos.
- C)O sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos priorizará a participação de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis constituídas por pessoas físicas de baixa renda.
Certa, porque o decreto prioriza a participação de cooperativas e outras associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis de baixa renda.
- D)A coleta seletiva será realizada em conformidade com as determinações dos titulares do serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, por meio da segregação prévia dos referidos resíduos, de acordo com sua constituição ou sua composição.
Certa, pois a coleta seletiva deve seguir as determinações do titular do serviço, com segregação prévia conforme a constituição ou composição do resíduo.
- E)Os titulares do serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, em sua área de abrangência, estabelecerão os procedimentos para o acondicionamento adequado e para a disponibilização dos resíduos sólidos objeto da coleta seletiva.
Certa, porque cabe aos titulares do serviço definir procedimentos de acondicionamento adequado e de disponibilização dos resíduos objeto da coleta seletiva.
Gabarito: A
A coleta seletiva é um instrumento importante da Política Nacional de Resíduos Sólidos e, na prática, serve para separar os resíduos na origem, facilitando reciclagem, reaproveitamento e destinação correta. O Decreto Federal n. 10.936/2022, que regulamenta a Lei n. 12.305/2010, trata disso ao exigir segregação prévia dos resíduos e ao orientar que os titulares do serviço organizem a coleta de modo adequado. Um ponto essencial é que a coleta seletiva não pode ser montada de forma a atrapalhar a logística reversa. Na verdade, as duas ferramentas devem caminhar juntas, porque cada uma cumpre uma função própria na gestão dos resíduos. A logística reversa cuida do retorno de produtos e embalagens ao setor empresarial, enquanto a coleta seletiva organiza a separação e o encaminhamento dos resíduos. Por isso, a alternativa A está errada: o decreto não autoriza implementar coleta seletiva com prejuízo da logística reversa. Ao contrário, a política pública deve compatibilizar os dois mecanismos. As demais alternativas seguem a lógica do decreto, como a segregação prévia, a prioridade às cooperativas de catadores e a definição, pelos titulares do serviço, dos procedimentos de acondicionamento e disponibilização dos resíduos. Em prova, vale guardar a ideia central: coleta seletiva é separação na origem, e logística reversa é retorno ao ciclo produtivo. As duas não brigam entre si; elas trabalham em equipe.