À luz do disposto nas Resoluções Normativas da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) n.º 26/2020 e n.º 37/2022, julgue o item que se segue. Ao técnico principal responsável por atividade que envolva organismo geneticamente modificado (OGM) e seus derivados compete, entre outras funções, assegurar, junto à instituição responsável, a disponibilidade e a manutenção dos equipamentos e da infraestrutura de biossegurança.
- C)Certo
Correta: corresponde a atribuição expressa do técnico principal.
- E)Errado
Errada: essa obrigação consta da norma da CTNBio.
Gabarito: C
A Resolução Normativa CTNBio n.º 37/2022 inclui, entre as competências do técnico principal, assegurar junto à instituição responsável a disponibilidade e a manutenção dos equipamentos e da infraestrutura de biossegurança.