Com relação à Política Nacional de Mudança do Clima — PNMC (Lei n.º 12.187/2009), ao mercado de carbono, ao mecanismo de desenvolvimento limpo e a conceitos correlatos, julgue o próximo item. Os objetivos da PNMC devem estar em consonância com o desenvolvimento sustentável, buscando-se a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais em detrimento do crescimento econômico.
- C)Certo
Incorreta: a PNMC compatibiliza crescimento econômico e proteção climática.
- E)Errado
Correta: a expressão em detrimento do crescimento econômico distorce o art. 4.º.
Gabarito: E
Os objetivos da PNMC devem estar em consonância com o desenvolvimento sustentável para buscar crescimento econômico, erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais. A lei não coloca esses fins em detrimento do crescimento econômico.