Acerca de caracterização, avaliação e conservação de recursos naturais, bem como de múltiplos aspectos relacionado à sustentabilidade, julgue o item que se segue. A Lei de Crimes Ambientais pode ser considerada instrumento de conservação de recursos naturais ao prever penalidades para agente que, por exemplo, realize desmatamento ilegal ou cause poluição que resulte em danos à saúde humana ou mortandade de animais.
- C)Certo
Correta: a lei penal ambiental integra o sistema de conservação.
- E)Errado
Errada: crimes contra flora e poluição são exemplos de proteção de recursos naturais.
Gabarito: C
A Lei de Crimes Ambientais protege recursos naturais ao criminalizar condutas como desmatamento ilegal e poluição que cause dano à saúde humana ou mortandade de animais. A sanção penal funciona como instrumento de conservação e prevenção.