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Direito Ambiental · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

Tendo em vista que o licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente, julgue o próximo item. As principais críticas feitas ao licenciamento ambiental no Brasil se relacionam à realização de diagnósticos desnecessariamente longos, prognósticos transdisciplinares precários e medidas ambientais nem sempre eficazes.

Gabarito: C

Entre as críticas ao licenciamento ambiental estão diagnósticos extensos e pouco focados, prognósticos deficientes ou pouco integrados e medidas de mitigação ou compensação nem sempre eficazes. O item resume uma crítica técnica recorrente ao EIA/RIMA.

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