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Direito Ambiental · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

A respeito de impactos ambientais e suas medidas mitigadoras, julgue o item a seguir. O licenciamento ambiental para obras rodoviárias deve considerar os impactos diretos da implantação da rodovia, de forma que desconsidera os impactos indiretos, como a ocupação desordenada do entorno.

Gabarito: E

O licenciamento ambiental deve considerar impactos diretos, indiretos, cumulativos e sinérgicos da obra. Em rodovias, efeitos como ocupação desordenada do entorno, fragmentação de hábitats e indução de uso do solo não podem ser simplesmente desconsiderados.

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