Considerando o disposto no decreto que promulga a Convenção de Basiléia e na lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente. Entende-se por destinação final ambientalmente adequada a distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando-se normas operacionais específicas, de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos.
- C)Certo
Errada: o conceito apresentado é de disposição final, não de destinação final.
- E)Errado
Correta: houve troca conceitual entre destinação e disposição de rejeitos.
Gabarito: E
A PNRS distingue destinação final ambientalmente adequada de disposição final ambientalmente adequada. A distribuição ordenada de rejeitos em aterros define disposição final, não destinação final, que abrange reutilização, reciclagem, compostagem e outras formas.