Julgue o item a seguir, relativo ao manejo de unidades de conservação, à avaliação e mitigação de impactos ambientais e ao Plano Estratégico Nacional de Águas Protegidas (PNAP). A instituição do conselho gestor da unidade de conservação (UC), obrigatória segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), tem assegurado a efetiva participação social na gestão das UC.
- C)Certo
Incorreta: a afirmação generaliza a obrigatoriedade e o efeito prático dos conselhos.
- E)Errado
Correta: a participação é diretriz, mas não se presume efetivamente assegurada só pela instituição do conselho.
Gabarito: E
O SNUC prevê participação social e conselhos para várias categorias de unidades de conservação, mas a instituição de conselho não assegura automaticamente participação social efetiva em todas as UCs, nem a fórmula é universal para todas as categorias.