Com relação a coleta de recursos genéticos e gestão de coleções vivas, julgue o item subsequente. É vedado o acesso ao patrimônio genético nacional por pessoa natural estrangeira.
- C)Certo
Correta: há vedação expressa para pessoa natural estrangeira.
- E)Errado
Errada: a lei não permite esse acesso direto por pessoa natural estrangeira.
Gabarito: C
A Lei n.º 13.123/2015 veda o acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado por pessoa natural estrangeira. Pessoa jurídica estrangeira só pode atuar nas hipóteses legais, associada a instituição nacional.