Em relação à proteção e defesa dos animais, julgue o item que se segue. Os animais silvestres que se encontram em terreno particular são considerados propriedade particular do dono da propriedade, que pode utilizá-los sem necessidade de autorização do poder público.
- C)Certo
Errada: propriedade do imóvel não confere domínio sobre fauna silvestre.
- E)Errado
Correta: o uso de fauna silvestre depende de autorização legal.
Gabarito: E
A fauna silvestre não se torna propriedade privada por estar em terreno particular. A legislação protege esses animais como bem ambiental de interesse público, e sua utilização depende de autorização e observância das normas ambientais.