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Direito Ambiental · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

Julgue o item a seguir, referente a disposições legais em matéria ambiental. A Convenção de Estocolmo tem como objetivo a proteção à saúde humana e ao meio ambiente contra os poluentes orgânicos persistentes.

Gabarito: C

A Convenção de Estocolmo tem por finalidade proteger a saúde humana e o meio ambiente dos poluentes orgânicos persistentes. O tratado busca reduzir ou eliminar a produção, uso e liberação dessas substâncias.

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