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Direito Ambiental · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

À luz da Resolução n.º 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue o item seguinte, relativo à classificação e à gestão de resíduos da construção civil. Pertencem à classe C os resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como tintas, solventes e óleos.

Gabarito: E

Resíduos perigosos da construção civil, como tintas, solventes e óleos, pertencem à classe D da Resolução CONAMA 307/2002. A classe C reúne resíduos sem tecnologia ou aplicação economicamente viável de reciclagem ou recuperação.

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