Acerca do que estabelece a legislação brasileira sobre acesso, coleta e transporte de material biológico, julgue o item que se segue. A legislação vigente estabelece requisitos rigorosos para a obtenção de autorização de coleta de material biológico em comunidades tradicionais.
- C)Certo
Correta: a legislação impõe requisitos rigorosos nesse contexto.
- E)Errado
Errada: comunidades tradicionais recebem proteção procedimental reforçada.
Gabarito: C
Coleta ou acesso envolvendo comunidades tradicionais exige cuidados específicos, inclusive respeito a consentimento prévio informado quando houver conhecimento tradicional associado de origem identificável e observância das autorizações e registros cabíveis.